A Fundação Sagres possui um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, responsável por atuar como canal de comunicação entre a Fundação, os titulares de dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Essa função também é conhecida pela sigla DPO, expressão em inglês para Data Protection Officer.
O que faz o Encarregado?
O Encarregado recebe reclamações, solicitações e comunicações relacionadas à proteção de dados pessoais, presta esclarecimentos aos titulares e os orienta sobre o exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Também recebe comunicações da ANPD e orienta a Fundação Sagres, seus dirigentes, empregados, colaboradores e contratados sobre práticas relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais.
No âmbito da Fundação, o Encarregado presta ainda orientação e assistência técnica em temas como incidentes envolvendo dados pessoais, registros das operações de tratamento, relatórios de impacto, políticas de privacidade, contratos, compartilhamento de dados e medidas de segurança e governança aplicáveis às atividades institucionais.
Considerando que parte relevante das atividades da Fundação envolve crianças e adolescentes, a atuação do Encarregado também considera as regras específicas de proteção aplicáveis a esse público, especialmente nas atividades educacionais, culturais, de comunicação, eventos e produções audiovisuais.
O Encarregado exerce função de orientação, assistência e comunicação. As decisões sobre as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais permanecem sob responsabilidade da Fundação Sagres, na qualidade de controladora.
Quem exerce a função na Fundação Sagres?
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
T. Malta Borges Gestão Empresarial Ltda.
CNPJ nº 63.231.848/0001-41
Pessoa natural responsável:
Thiago Malta Borges
Fale com o Encarregado
Este canal deve ser utilizado para:
- Exercício dos direitos previstos na LGPD;
- Solicitações de informações sobre o tratamento de dados pessoais;
- Reclamações relacionadas à privacidade ou à proteção de dados pessoais;
- Comunicações relacionadas ao uso ou à proteção de dados pela Fundação Sagres.
E-mail: [email protected]
Para informações sobre projetos, atividades, parcerias, atendimento institucional ou outros assuntos não relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais, devem ser utilizados os demais canais disponibilizados pela Fundação: