Política de Privacidade

1. OBJETIVO

A presente Política de Privacidade (“Política”), reconhece a importância de garantir a segurança dos dados pessoais que são compartilhados pelos usuários ao acessarem os portais, aplicativos e sites da Fundação Sagres.

2. INTRODUÇÃO

A Política de Privacidade esclarece quais as informações e dados pessoais serão coletados, além da forma que serão tratados durante a navegação nos portais, sites, aplicativos e outras plataformas digitais, mantendo a segurança da informação, dos sistemas e serviços disponibilizados pela Fundação Sagres.

3. DEFINIÇÕES

ADEQUAÇÃO: o Tratamento de Dados Pessoais deve ser compatível com as finalidades informadas ao Titular.
DADO PESSOAL: é qualquer informação relacionada a pessoa identificada ou identificável.
FINALIDADE: o Tratamento de Dados Pessoais deve atender a propósitos legítimos,
específicos, explícitos e informados ao Titular, sendo vedado o tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.
LIVRE ACESSO: aos Titulares deverá ser garantida a consulta facilitada e gratuita quanto à forma e à duração do Tratamento, bem como a integralidade de seus Dados Pessoais.
NÃO DISCRIMINAÇÃO: as atividades de tratamento de dados pessoais jamais poderão
objetivar fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos.
NECESSIDADE: o Tratamento de Dados Pessoais deverá ser limitado ao mínimo necessário para o cumprimento das finalidades pretendidas e expostas ao Titular, garantindo também que
tais informações sejam armazenadas pelo menor tempo possível.
PREVENÇÃO: adoção de medidas técnicas e organizacionais a fim de prevenir a ocorrência de danos envolvendo Dados Pessoais.
TRANSPARÊNCIA: as informações sobre o Tratamento e atuação do Controlador e/ou Operador devem ser claras, precisas e facilmente acessíveis, respeitados os segredos comercial e industrial.

4. DIRETRIZES GERAIS

Ao fornecer seus dados pessoais, o usuário automaticamente declara conhecer e aceitar os termos desta Política.
Serão assim considerados dados pessoais: a) nome, b) telefone, c) e-mail, d) data de nascimento, e) sexo, f) números de CPF e RG, g) CEP, h) profissão, i) endereço completo, j) interesses pessoais e k) sua senha pessoal, entre outros que poderão ser solicitados.

O site da Fundação Sagres não solicita todos esses dados para acessá-lo, mas você pode ser convidado fornecer alguns deles caso queira atendimento pelo site ou aplicativo da instituição, tal como no caso de efetivação de cadastros.
Os dados pessoais solicitados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
a) Enviar notícias e informar a respeito de produtos, ofertas, promoções, serviços e eventos relevantes da Fundação Sagres;
b) Manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato pelos meios de
comunicação disponíveis, sendo correio eletrônico, SMS, WhatsApp, telefone e/ou redes sociais;
c) Elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos usuários;
d) Realizar campanhas de comunicação e marketing;
e) Responder as dúvidas e solicitações dos usuários;
f) Enviar informações sobre vagas que se enquadrem no perfil dos candidatos/usuários.
Todos os dados pessoais coletados, seja através dos cookies ou de cadastro, são armazenados em uma base de dados da Fundação Sagres, por meio de mecanismos de criptografia e segurança da informação nos padrões de mercado, sendo tratados e compartilhados entre as entidades da Fundação Sagres e seus parceiros.
Tais informações são tratadas com sigilo e confidencialidade e não serão disponibilizadas para nenhuma atividade ilícita ou imprópria.
O compartilhamento com terceiros é restrito apenas em casos autorizados pelo titular, exceto por solicitação legal e judicial à órgãos competentes.
Os portais, aplicativos e sites da Fundação Sagres podem conter links que direcionam o usuário a sites externos, se isso acontecer e se o usuário decidir clicar nesses links, a Fundação Sagres ficará isenta de qualquer responsabilidade ou atividade quanto ao conteúdo e à segurança do site para o qual o usuário estiver sendo direcionado.
A Fundação Sagres recomenda que, ao ser redirecionado para sites externos, o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer dados pessoais ou informações.

5. SITE

O site da Sagres apenas coleta dados relacionados aos cookies, bem como aqueles
espontaneamente fornecidos pelo titular a fim de acessar os serviços da Fundação.
O acesso ao site é realizado com o máximo de segurança e para isso, a organização dispõe dos seguintes mecanismos:
1. Segurança de rede: Firewall;
2. Configurações seguras e Controle de acessos;
3. Gerenciamento do privilégios dos usuários
4. Gestão de incidentes e monitoramento
5. Educação e consciência do usuário
6. Políticas de gerenciamento de risco, LGPD, de prevenção de malware,

6. APLICATIVO

O aluno terá acesso às informações dos cursos que estiver inscrito por meio do aplicativo que a organização lhe disponibilizar, portanto, todos os dados de ingresso nesse aplicativo serão de uso e responsabilidade exclusivas do respectivo aluno, inclusive quanto a utilização indevida do mesmo.
Neste aplicativo, todos os recursos disponibilizados, tais como: chat, vídeo aulas, fóruns, quizz, simulados, dentre outros, somente serão acessados mediante login e senha de responsabilidade exclusivamente do usuário.

7. REDES SOCIAIS

A Fundação Sagres utiliza suas redes sociais para aprimorar sua comunicação com o usuário, bem como, proporcionar maior acesso dos mesmos às informações da instituição.
Para proteção e segurança utiliza:
1. Use senhas complexas
2. Autenticação de dois fatores

8. COMO E POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SERÃO ARMAZENADOS?

Seus dados pessoais coletados pela Fundação Sagres serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação dos serviços ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Fundação Sagres permanecerem. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de
determinações legais, judiciais e administrativas para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Fundação Sagres reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados.

Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos mesmos. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas ao controle dos riscos e acesso às informações armazenadas.

9. O QUE FAZEMOS PARA MANTER SEUS DADOS SEGUROS?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
a) Apenas pessoas responsáveis e autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
b) O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade firmado entre as partes;
c) Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Fundação Sagres está comprometida a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança, contudo, é necessário destacar que nenhuma empresa é inteiramente segura e livre de riscos.
É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário.
Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos colaboradores e clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

10. COM QUEM SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS?

A Fundação Sagres não vende nem compartilha dados pessoais com terceiros para marketing direto, salvo de houver consentimento. Já os dados de terceiros e colaboradores podem ser compartilhados para fins de cumprimentos de obrigações legais ou contratuais.
Tais terceiros recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e cumprimento de obrigações previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, seus dados poderão ser compartilhados para:
a) Atender determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, ou de
autoridades judiciais, administrativas ou governamentais;
b) Estabelecimento de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação da Fundação Sagres e outras empresas;
c) Proteção dos direitos da Fundação Sagres em qualquer tipo de conflito arbitral,
administrativo ou judicial.

11. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações, servidores ou outras formas de armazenamento localizadas em países estrangeiros.
Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados
Nesse sentido, a Fundação Sagres se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

12. ABRANGÊNCIA

Esta Política é aplicável a todas as áreas, colaboradores, clientes, fornecedores e dirigentes da Fundação Sagres.
A Fundação Sagres poderá alterar os termos da política de privacidade sem qualquer aviso prévio, de forma que deverá ser verificada periodicamente.

13. REFERÊNCIAS

Política de privacidade da Fundação Sagres;
Plano de adequação à LGPD.