ODS10

Redução das Desigualdades

Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

Meta 10.1

  • Nações Unidas
    Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional.
  • Brasil
    Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a renda média dos 10% mais ricos. 
  • Indicadores
    10.1.1 – Taxa de crescimento das despesas domiciliares ou rendimento per capita entre os 40% com os menores rendimentos da população e a população total

Meta 10.2

  • Nações Unidas
    Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
  • Brasil
    Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, de forma a reduzir as desigualdades, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, nacionalidade, religião, condição econômica ou outra. 
  • Indicadores
    10.2.1 – Proporção da pessoas vivendo abaixo de 50% da mediana da renda, por sexo, idade e pessoas com deficiência.

Meta 10.3

  • Nações Unidas
    Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito.
  • Brasil
    Meta mantida sem alteração. 
  • Indicadores
    10.3.1 – Proporção da população que reportou ter-se sentido pessoalmente discriminada ou assediada nos últimos 12 meses por motivos de discriminação proibidos no âmbito da legislação internacional dos direitos humanos

Meta 10.4


Meta 10.5

  • Nações Unidas
    Melhorar a regulamentação e monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações.
  • Brasil
    Meta mantida sem alteração.
  • Indicadores
    10.5.1 – Indicadores de Solidez Financeira.

Meta 10.6

  • Nações Unidas
    Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, críveis, responsáveis e legítimas.
  • Brasil
    Meta mantida sem alteração.
  • Indicadores
    10.6.1 – Proporção de membros e direito de voto dos países em desenvolvimento em organizações internacionais.

Meta 10.7

  • Nações Unidas
    Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas.
  • Brasil
    Facilitar a migração e promover a integração de migrantes e refugiados à sociedade brasileira.
  • Indicadores
    10.7.1 – Custo de recrutamento suportado pelo empregado em proporção do rendimento anual auferido no país de destino.
    10.7.2 – Número de países que implementaram políticas de migração bem geridas.

Meta 10.a

  • Nações Unidas
    Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da OMC.
  • Brasil
    Meta mantida sem alteração.
  • Indicadores
    10.a.1 – Proporção de posições pautais aplicadas às importações provenientes dos países menos desenvolvidos e dos países em desenvolvimento com taxa zero.

Meta 10.b

  • Nações Unidas
    Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais.
  • Brasil
    Incentivar cooperação internacional para o desenvolvimento, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países de menor desenvolvimento relativo, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais.
  • Indicadores
    10.b.1 – Total de fluxos de recursos para o desenvolvimento, por beneficiário e país doador, e tipo de fluxo (ex. ajuda pública ao desenvolvimento, investimento direto estrangeiro e outros fluxos).

Meta 10.c

  • Nações Unidas
    Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%.
  • Brasil
    Meta mantida sem alteração.
  • Indicadores
    10.c.1 – Custos das remessas em proporção do valor remitido
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