Trabalho Decente e Crescimento Econômico

Meta 8.1

• Nações Unidas
  Sustentar o crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular, um crescimento anual de pelo menos 7% do produto interno bruto [PIB] nos países menos desenvolvidos.
• Brasil
  Registrar um crescimento econômico per capita anual médio de 1,6% entre 2016 e 2018; e de 2,55% entre 2019 e 2030.
• Indicadores
  8.1.1 – Taxa de crescimento real do PIB per capita.

Meta 8.2

• Nações Unidas
  Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias por meio da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive por meio de um foco em setores de alto valor agregado e dos setores intensivos em mão de obra.
• Brasil
  Atingir níveis mais elevados de produtividade, por meio da diversificação e com agregação de valor, modernização tecnológica, inovação, gestão, e qualificação do trabalhador; com foco em setores intensivos em mão-de-obra.
• Indicadores
  8.2.1 – Taxa de variação anual do PIB real por pessoa ocupada

Meta 8.3

• Nações Unidas
  Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, geração de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.
• Brasil
  Promover o desenvolvimento com a geração de trabalho digno; a formalização; o crescimento das micro, pequenas e médias empresas; o empreendedorismo e a inovação.
• Indicadores
  8.3.1 – Proporção de trabalhadores ocupados em atividades não agrícolas informais, por sexo.

Meta 8.4

• Nações Unidas
  Melhorar progressivamente, até 2030, a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano Decenal de Programas sobre Produção e Consumo Sustentáveis, com os países desenvolvidos assumindo a liderança.
• Brasil
  Ampliar a eficiência da utilização de recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental, de acordo com o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS).
• Indicadores
  8.4.1 – Pegada material, pegada material per capita e pegada material em percentagem do PIB
  8.4.2 – Consumo interno de materiais, consumo interno de materiais per capita e consumo interno de materiais por unidade do PIB

Meta 8.5

• Nações Unidas
  Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor.
• Brasil
  Até 2030, reduzir em 40% a taxa de desemprego e outras formas de subutilização da força de trabalho, garantindo o trabalho digno, com ênfase na igualdade de remuneração para trabalho de igual valor.
• Indicadores
  8.5.1 – Salário médio por hora de empregados por sexo, por ocupação, idade e pessoas com deficiência
  8.5.2 – Taxa de desocupação, por sexo, idade e pessoas com deficiência

Meta 8.6

• Nações Unidas
  Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação.
• Brasil
  Alcançar uma redução de 3 pontos percentuais até 2020 e de 10 pontos percentuais até 2030 na proporção de jovens que não estejam ocupados, nem estudando ou em formação profissional.
• Indicadores
  8.6.1 – Percentagem de jovens (15-24) que não estão na força de trabalho (ocupados e não ocupados), não são estudantes e nem estão em treinamento para o trabalho

Meta 8.7

• Nações Unidas
  Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas.
• Brasil
  Até 2025 erradicar o trabalho em condições análogas às de escravo, o tráfico de pessoas e o trabalho infantil, principalmente nas suas piores formas.
• Indicadores
  8.7.1 – Proporção e número de crianças de 5-17 anos envolvidos no trabalho infantil, por sexo e idade

Meta 8.8

• Nações Unidas
  Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários.
• Brasil
  Reduzir o grau de descumprimento da legislação trabalhista, no que diz respeito ao registro, às condições de trabalho, às normas de saúde e segurança no trabalho, com ênfase nos trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
• Indicadores
  8.8.1 – Taxas de frequencia de lesões ocupacionais fatais e não fatais, por sexo e situação de migração.
  8.8.2 – Nível de conformidade nacional dos direitos trabalhistas (liberdade de associação e negociação coletiva) com base em fontes textuais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e legislação nacional, por sexo e situação de migração.

Meta 8.9

• Nações Unidas
  Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que gera empregos e promove a cultura e os produtos locais.
• Brasil
  Até 2030, conceber e implementar políticas para promover o turismo sustentável e responsável, acessível a todos; e que gere emprego e trabalho digno, melhore a distribuição de renda e promova a cultura e os produtos locais.
• Indicadores
  8.9.1 – Turismo em percentagem do PIB e taxa de variação.
  8.9.2 – Percentagem de empregos nos ramos de atividade relacionados com turismo sustentável, no emprego total do turismo.

Meta 8.10

• Nações Unidas
  Fortalecer a capacidade das instituições financeiras nacionais para incentivar a expansão do acesso aos serviços bancários, de seguros e financeiros para todos.
• Brasil
  Expandir de forma sustentável o acesso aos serviços bancários e financeiros para todos.
• Indicadores
  8.10.1 – (a) Número de agências bancárias por 100.000 adultos e (b) número de postos de multibanco (ATM) por 100.000 adultos
  8.10.2 – Proporção de adultos (15 ou mais anos) com uma conta num banco ou em outra instituição financeira ou com um serviço móvel de dinheiro

Meta 8.a

• Nações Unidas
  Aumentar o apoio da Iniciativa de Ajuda para o Comércio [Aid for Trade] para os países em desenvolvimento, particularmente os países menos desenvolvidos, inclusive por meio do Quadro Integrado Reforçado para a Assistência Técnica Relacionada com o Comércio para os países menos desenvolvidos.
• Brasil
  Não aplicável ao Brasil.
• Indicadores
  8.a.1 – Compromissos e desembolsos no âmbito da Iniciativa de Ajuda ao Comércio.

Meta 8.b

• Nações Unidas
  Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho [OIT].
• Brasil
  Até 2020, desenvolver e operacionalizar um plano nacional de promoção de trabalho digno para juventude, tendo como marcos referenciais: i) a Agenda Nacional de Trabalho Decente para a juventude; ii) o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente; e iii) o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
• Indicadores
  8.b.1 – Existência de uma estratégia nacional desenvolvida e operacionalizada para o emprego dos jovens, como estratégia distinta ou como parte de uma estratégia nacional para o emprego